O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro passo para um projeto de lei que garanta a soberania dos dados no país. Na prática, ele quer criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (Singed), tanto para integrar cadastros dos mais variados setores (como saúde, educação e benefícios sociais), como também ter acesso e controlar informações que atualmente somente as gigantes de tecnologia possuem (conhecidas como big techs).
As discussões sobre o projeto devem ocorrer de 29 de julho a 2 de agosto, durante a Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados. Em entrevista à Agência Brasil, Pochmann, que recebeu a equipe na sede do IBGE em Brasília, diz que espera que o sistema esteja implementado até 2026. Essa efetivação da proposta, segundo o economista, reduziria custos ao país, além de proporcionar possibilidades de mais planejamento tanto ao setor público quanto privado. Confira abaixo a entrevista.
Agência Brasil – O senhor pretende que exista um sistema para garantir a soberania dos dados dos brasileiros? O que é isso?
Márcio Pochmann – Nós partimos do entendimento de que o Brasil vive a terceira dimensão da soberania. Há 200 anos, o tema da soberania era de natureza política. O Brasil era uma colônia e a independência nacional foi aquele procedimento que permitiu que as decisões passassem a ser tomadas internamente, feitas por brasileiros.
Praticamente 100 anos depois, no início do século 20, emergiu a questão da soberania econômica. As decisões econômicas dependiam dos importadores dos produtos brasileiros. Nós não produzíamos para atender o mercado interno, mas sim para o mercado externo. Então, essa produção era determinada, em geral, pelas condições externas.
Nesse início do século 21, a questão que emerge é justamente a soberania de dados, porque, na realidade, pela transformação digital, os nossos dados pessoais e também de empresas e instituições passaram a servir de modelo de negócio para um oligopólio mundial que controla esses dados pessoais, individuais e utiliza, de acordo com os seus interesses, que não são interesses necessariamente nacionais.
O Brasil tem hoje uma diversidade de dados muito importante, mas são dados setoriais que não são cruzados. Há metodologias diferentes porque foram construídos com objetivos específicos. A ideia que nós estamos trabalhando é a de recolocar o tema da coordenação dos dados oficiais do Brasil interconectando esses diferentes bancos de dados, registros administrativos, que permitiria aos gestores públicos e à sociedade conhecer melhor a realidade a partir do território. Essa é a ideia do IBGE: voltar a ser o grande coordenador das informações estatísticas, dos dados oficiais.
Agência Brasil – Integrar dados reduz custos também, certo?
Márcio Pochmann – Sim. Isso reduziria custos porque há uma fragmentação de bancos de dados, e daria agilidade para quem toma decisão, seja no setor público ou no setor privado.
Ao mesmo tempo, com a construção dessa coordenação a gente teria o que denominamos como Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados (o Singed).
Seria, então, não apenas a integração dessas informações já existentes em bancos de dados oficiais, mas também informações a que hoje não temos acesso, que são as pessoais a partir das redes sociais.
Por isso, a gente entrou em contato com o sistema de telefonia brasileira, com o objetivo de fazer essa aproximação. O Brasil constituiria um sistema que teria essa gama de informações e dados que a era digital possibilita.
Fonte: Agência Brasil.