A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1372/22) que autoriza o poder Executivo a implantar um sistema nacional para reunir dados e informações sobre violência nas escolas.
O objetivo da proposta, apresentada pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), é prevenir e reduzir os casos de violência cometidos em ambiente escolar.
Além de criar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, batizado de Snave, o projeto prevê atuação articulada entre os governos federal, estaduais e municipais com base nos estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências do gênero.
Dessa maneira, as escolas identificadas como as mais violentas serão objeto de assessoria específica, com a implantação de programas educacionais e sociais voltados à formação de uma cultura de paz.
O projeto foi aprovado de maneira simbólica pelo Plenário, sem votos contrários. Para o relator da proposta, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), a educação precisa de ambientes seguros.
“A proposição em apreço visa reduzir os índices de violência escolar, que tem chamado a atenção dos brasileiros nos últimos tempos devido às excessivas ocorrências e casos em território nacional. É preciso que nossas escolas sejam um ambiente propício para a aprendizagem, e isso só pode acontecer em um local seguro.”
O projeto também prevê apoio psicossocial a estudantes e professores vítimas de violência nas escolas. Prevê ainda sistema de informática para receber e tratar dados recebidos por telefone, e-mail e sites da internet. E um número de telefone gratuito para receber denúncias.
O projeto que autoriza a implantação de sistema nacional para reunir dados e informações sobre violência nas escolas seguiu para análise do Senado.
Fonte: Rádio Câmara.