No ano em que a celebração da Consciência Negra completa seu 50º aniversário, lideranças negras e quilombolas conquistaram um marco em seu histórico de luta política no Brasil: pela primeira vez em 26 edições, a Conferência do Clima das Nações Unidas teve a presença significativa de organizações do movimento negro.
Na edição em que o Brasil deixou de travar as negociações sobre o mercado de carbono e cobrou por recursos, um dos destaques do evento foram as organizações da sociedade civil: além das lideranças indígenas, organizações da luta antirracista levantaram o debate sobre o genocídio em curso como efeito direto da crise climática. Os grupos ainda lançaram um manifesto em defesa da titulação de territórios quilombolas.
“O debate sobre justiça climática é necessariamente um debate de direitos humanos”, explica o historiador e ativista Douglas Belchior, que integrou a comitiva da Coalizão Negra por Direitos em Glasgow. “Nós queremos um planeta preservado para as pessoas que vivem nele. Existem segmentos de população que podem exercer a plenitude da sua vida e outros segmentos que não.”
Segundo Belchior, esta também foi a primeira vez na história do movimento em que lideranças saíram em tour pelos parlamentos de Paris, Madrid, Berlim e Munique para denunciar o racismo ambiental e a violência contra a população negra no Brasil.
“Em 2021, a gente continua tendo que repetir o exercício que fez Abdias do Nascimento: denunciar o genocídio negro no Brasil. O mundo desconhece, mas o genocídio continua.”
‘Ondas de bandeiras’
As demandas por justiça ambiental não são novidade na agenda do movimento negro no Brasil. Mas a participação inédita de mais de 200 entidades contempladas pela comitiva da Coalizão Negra por Direitos – atualmente o maior pacto entre organizações negras do país – representa um momento de atualização das pautas de enfrentamento ao racismo estrutural. É o que explica Dennis de Oliveira, professor da ECA/USP e pesquisador de movimentos sociais, ao analisar as “ondas de bandeiras” que se destacaram na história da luta antirracista.
“Quando você pega o período da Constituinte (1987-1988) – quando o racismo se transformou em crime inafiançável e imprescritível – houve uma certa mobilização de parte da intelectualidade negra no campo jurídico por conta dessa conquista legal.”
“Depois, durante a aprovação da lei que instituiu o estudo das relações étnico-raciais, houve essa mesma tendência no campo educacional, com a formação de professores e construção de material didático. O mesmo acontece com o recrudescimento da violência policial. Todos esses processos são expressão do que a gente chama de racismo estrutural. ”
Para Dennis, a pandemia de Covid-19 – mais letal entre a população negra – foi o que trouxe urgência às demandas por participação no debate climático.
“No cenário pós-pandêmico, a pauta pela vida digna é a grande questão. Quando se fala em questão ambiental, não se trata apenas da preservação de ecossistemas, mas da garantia da vida digna de comunidades negras que estão tendo os seus lugares de vivência destruídos pela ganância da produção industrial e pela extração desenfreada e não-sustentável de recursos naturais”, explica. “Para a população negra – assim como para os povos originários – não é apenas uma questão de defesa de meio ambiente, mas de sua própria existência física.
Racismo ambiental
Para além dos efeitos da pandemia, existem outros motivos para a pauta climática servir como pano de fundo para a denúncia do genocídio da população negra, quilombola e indígena no Brasil. Às vésperas da cúpula do clima, o governo Bolsonaro rejeitou o uso do termo ‘racismo ambiental’ usado em um relatório da ONU para citar a situação das comunidades quilombolas no Brasil.
