O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu nesta segunda-feira (9) parecer favorável à cassação dos mandatos do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), e do vice-prefeito Tarso Magno (PRTB). A manifestação, assinada pelo promotor de Justiça André Augusto Cardoso Barroso, aponta suposto abuso de poder político por parte da gestão municipal nos meses que antecederam as eleições de 2024.
Segundo o documento, houve um aumento expressivo e desproporcional na concessão de benefícios sociais entre agosto e setembro do ano passado, o que poderia ter influenciado diretamente o resultado do pleito. Entre os itens distribuídos à população estão cestas básicas, óculos de grau, próteses dentárias e aparelhos auditivos.
O MPE destacou que a entrega de próteses dentárias, por exemplo, passou de 33 unidades em outubro de 2023 para 133 em novembro, um crescimento que se manteve acima da média ao longo de 2024. A elevação abrupta e concentrada no período pré-eleitoral é apontada como indício de uso eleitoreiro dos programas sociais.
“Demonstrada a gravidade dos atos descritos, consistentes na distribuição de bens vinculados a programas de governo com finalidade eleitoreira, em um panorama fático hábil a caracterizar o abuso de poder, posto que capaz de gerar o comprometimento da livre vontade do eleitor e causar o desequilíbrio do pleito”, afirmou o promotor no parecer.
A Justiça Eleitoral irá analisar o pedido de cassação. Caso a decisão seja favorável ao Ministério Público, Glêdson Bezerra e Tarso Magno poderão perder seus mandatos e ficar inelegíveis por até oito anos. A defesa dos gestores ainda poderá apresentar contrarrazões no processo.