Com vetos de R$ 3,2 bilhões, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento da União de 2022, aprovado pelo Congresso Nacional no fim de dezembro. Entre outros pontos, o texto fixa o teto de gastos públicos em R$ 1,7 trilhão; reserva quase R$ 90 bilhões para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal; e prevê salário mínimo de R$ 1.210 neste ano. Por outro lado, Bolsonaro vetou R$ 1,3 bilhão relativos às emendas destinadas pelas comissões temáticas do Congresso e outros R$ 1,8 bilhão das chamadas despesas primárias discricionárias.
Por meio das redes sociais, vários deputados criticaram esses vetos. Para o líder do PT na Comissão Mista de Orçamento, deputado Carlos Zarattinni (PT-SP), os “setores que mais precisam de incentivos para a retomada do desenvolvimento e da economia foram os mais prejudicados” pelos vetos, que ele classificou de “descaso”. As deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) reclamaram de perdas de R$ 988 milhões no orçamento do INSS e de R$ 13 milhões na Fundação Oswaldo Cruz. Vice-líder do PSOL, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) citou os cortes em recursos para pesquisas científicas, indígenas, quilombolas e nos ministérios do Trabalho e da Educação para afirmar que, “com Bolsonaro, o país segue atrofiado”.
Levantamento da Agência Câmara mostra que os Ministérios de Trabalho e Previdência, Educação, Desenvolvimento Regional, Cidadania e Infraestrutura foram os que mais registraram perda orçamentária. Ao todo, 138 programas governamentais também terão recursos a menos do que o previsto na proposta aprovada pelo Congresso. Já o líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Claudio Cajado (PP-BA), atribuiu os vetos de Bolsonaro à “recomposição de recursos” para fazer frente às despesas com pessoal.
“O governo, na visão de preservar as despesas de pessoal, resolveu fazer esse cancelamento e vetar esses recursos de Ministérios e de RP8, de algumas comissões. Fora isso, o Orçamento está sancionado na sua integralidade esperamos que, neste ano de 2022, possamos exercer as políticas públicas importantes e fundamentais para o bem da população, em especial, combatendo a pandemia de Covid. E principalmente termos o controle inflacionário, as metas e os indicativos de crescimento da economia do Brasil”.
Cajado prevê rápida execução orçamentária em 2022 já que, diante das regras típicas de ano eleitoral, a maior parte da liberação de recursos deve ocorrer ainda no primeiro semestre. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) usou as redes sociais para criticar a manutenção de gastos de R$ 4,9 bilhões com o Fundo Eleitoral. De acordo com a deputada, esse item deveria ter sido vetado para que os recursos fossem aplicados em outras prioridades.
Da Rádio Câmara, de Brasília.