Nesta quinta-feira (10), três vereadores de Juazeiro do Norte tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral. A justificativa principal para a cassação são candidaturas femininas fictícias nos respectivos partidos. Lukão (PSDB), Badú (Mobiliza) e Boaz das Rotatórias (PL), ainda podem recorrer. Os três demonstraram tranquilidade com a decisão.
O vereador Badú disse ter recebido a decisão com surpresa. “Porque poucas as vezes que o juiz não acompanha uma decisão do Ministério Público, e no nosso caso aconteceu: o Ministério Público deu favorável ao nosso mandato e o juiz, por entendimento dele, achou melhor cassar”, comentou.
O vereador Lukão, também argumentou que o Ministério Público votou pela manutenção dos mandatos e criticou a decisão. “Eles vieram falar sobre a questão de a minha votação ter sido muito expressiva e a votação delas ter sido baixa. Eu não tenho culpa porque não sou dono de partido, não controlo partido nenhum. Eu era responsável apenas pela minha campanha e hoje estou pagando por algo que eu não tenho nenhuma relação com isso”, considera.
Presente na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a norma exige que partidos assegurem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo. É considerado fraude na cota de gênero quando as candidatas não fazem campanhas, não conseguem muitos votos, entre outros pontos.